Showing 1 - 20 results of 32 for search '(( decrease to decrease devir processual ) OR ( decrease NOT decrease decrease after ))*', query time: 0.92s Refine Results
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Published 2012
Subjects: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...
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Bachelor thesis
5
Subjects: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...
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Bachelor thesis
8
Published 2018
Subjects: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL...
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Bachelor thesis
10
... idea that, in a long term, the number of conflicts in the society would decrease, reaching the concept...
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Master thesis
11
Published 2013
...O sistema penal, desde a avocação estatal do poder-dever de punir os indivíduos que transgridem...
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Bachelor thesis
12
Published 2013
...O sistema penal, desde a avocação estatal do poder-dever de punir os indivíduos que transgridem...
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Bachelor thesis
13
Published 2025
.... A conclusão principal se apoia no aspecto de temporalidade, que deve ser examinado a partir da ampliação...
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Article
14
... construction work suggests the misconception of these imposed judicial policies to decrease the procedural...
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Article
15
Published 2011
... entre a área processual laboral e as restantes áreas processuais? Será a área processual laboral mais litigiosa...
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Master thesis
16
... de P. pinaster e de P. sylvestris, verificou-se que as diferenças parecem dever-se à estrutura das lenhinas...
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17
... de inconstitucionalidade do caráter facultativo da fase processual de instrução pelo Acórdão do Tribunal Constitucional nº 338/2010...
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Master thesis
19
...<br/>jurisdicional. Esses resultados alcançados devem-se, no caso da vara federal em<br/>estudo, à disponibilidade...
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Bachelor thesis
20
Published 2018
... atinentes ao instituto da audiência de custódia quando dispõem que todo preso deverá ser conduzido...
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Bachelor thesis
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