Mostrando 1 - 20 resultados de 22 para a busca '(( decrease to decrease can decrease ) OR ( decrease or decrease legal object ))~', tempo de busca: 1,27s Refinar Resultados
1
Publicado em 2019
Assuntos: ...Legal entity...
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Artigo
11
Publicado em 2022
... CASA, e ressocialização do interno, tendo em vista a previsão legal contida em seu ordenamento jurídico...
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Dissertação
12
Publicado em 2021
... of seniors as well. The current legal system of Brazil foresees illegally of euthanasia. However, it can...
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Artigo
13
Publicado em 2010
...Dissertação de mestrado em Medicina (Medicina Legal e Ciências Forenses) apresentada à Faculdade...
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Dissertação
14
... tem sido amplamente utilizada como biomarcador da poluição por TBT. Um dos objectivos da presente tese...
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16
Publicado em 2023
... legal para se utilizar como objeto de discussão. As últimas quatro décadas marcaram a sociedade...
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Dissertação
18
Publicado em 2014
... português em desjudicializar o procedimento, tem visto os seus poderes funcionais ser objecto de progressiva...
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Dissertação
19
Publicado em 2017
..., ou não, de proteção legal a esses trabalhadores. Partiu-se do pressuposto que a legislação ao equiparar...
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Tese
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