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Mostrando 1 - 20 resultados de 22 para a busca '(( decrease to decrease can decrease ) OR ( decrease in decrease legal object ))~', tempo de busca: 1,87s Refinar Resultados
1
Publicado em 2019
Assuntos: “...Legal entity...”
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Artigo
8
Publicado em 2021
“... of seniors as well. The current legal system of Brazil foresees illegally of euthanasia. However, it can...”
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Artigo
9
Publicado em 2010
“... tem sido amplamente utilizada como biomarcador da poluição por TBT. Um dos objectivos da presente tese...”
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11
Publicado em 2019
“...This dissertation seeks to examine how the Federal Public Administration (APF) can use the work...”
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Dissertação
13
Publicado em 2022
“... CASA, e ressocialização do interno, tendo em vista a previsão legal contida em seu ordenamento jurídico...”
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Dissertação
15
Publicado em 2010
“...Dissertação de mestrado em Medicina (Medicina Legal e Ciências Forenses) apresentada à Faculdade...”
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Dissertação
16
Publicado em 2023
“... legal para se utilizar como objeto de discussão. As últimas quatro décadas marcaram a sociedade...”
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Dissertação
19
Publicado em 2017
“..., ou não, de proteção legal a esses trabalhadores. Partiu-se do pressuposto que a legislação ao equiparar...”
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Tese
20
Publicado em 2014
“... português em desjudicializar o procedimento, tem visto os seus poderes funcionais ser objecto de progressiva...”
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Dissertação
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