Mostrando 1 - 15 resultados de 15 para a busca '(( decrease the decrease penal process ) OR ( decrease _ decrease at decrease ))~', tempo de busca: 0,85s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...
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Dissertação
4
Publicado em 2023
Assuntos: ...Function of the penalty...
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Trabalho de conclusão de curso
5
Publicado em 2020
Assuntos: ...sistema penal...
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Trabalho de conclusão de curso
8
Publicado em 2010
Assuntos: ...Direito processual penal...
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Trabalho de conclusão de curso
9
Publicado em 2021
Assuntos: ...Responsabilidade penal - Brasil...
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Tese
10
Publicado em 2023
... e do Trabalho, através da Tabela das Incapacidades, ou em sede de Direito Penal, através do período de doença...
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Dissertação
13
Publicado em 2019
... considerando ou não as penalidades durante prova simulada (95,9? 18,1; 93,6? 11,84) p=0,027 e (94,9?16,8; 92,8...
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Tese
15
Publicado em 2022
..., this limit decreases linearly with the iterations. From two case studies, it was possible...
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Dissertação
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