Mostrando 1 - 9 resultados de 9 para a busca '(( decrease that decrease not decrease ) OR ( decrease on decrease penal aspectos ))~', tempo de busca: 1,08s Refinar Resultados
1
Publicado em 2007
Assuntos: ...Redução da maioridade penal...
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Trabalho de conclusão de curso
2
Publicado em 2007
Assuntos: ...Redução da maioridade penal...
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Trabalho de conclusão de curso
3
Publicado em 2021
Assuntos: ...acordo de não persecução penal...
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2017
Assuntos: ...Maioridade penal...
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Trabalho de conclusão de curso
5
Publicado em 2020
Assuntos: ...sistema penal...
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Trabalho de conclusão de curso
7
8
Publicado em 2002
Assuntos: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Dissertação
9
Publicado em 2024
... à luz da categoria gênero. Foram respeitados os aspectos bioéticos preconizados pela Resolução 466/2012...
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Dissertação
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