Mostrando 1 - 14 resultados de 14 para a busca '(( decrease that decrease legal processual ) OR ( decrease not decrease on decrease ))~', tempo de busca: 0,95s Refinar Resultados
2
Publicado em 2015
Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
3
Publicado em 2021
Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2020
Assuntos: ...Direito Processual...
Acessar documento
Tese
6
Publicado em 2018
... ¿de fato¿, pois não atenderam aos requisitos previstos na Lei 6.404/76. Destes, em virtude da lacuna legal...
Acessar documento
Dissertação
7
Publicado em 2017
... fragmentada dos direitos de patente na União Europeia, e ainda determinados aspetos de índole processual...
Acessar documento
Dissertação
8
Publicado em 2006
... brazillian civil code. In its last one it was identified several legal dispositions that, deep inside, are...
Acessar documento
Tese
9
Publicado em 2023
... idea that, in a long term, the number of conflicts in the society would decrease, reaching the concept...
Acessar documento
Dissertação
10
Publicado em 2020
... given the fact that the abandoned part had not realized that this would happen. Qualitatively...
Acessar documento
Dissertação
12
Publicado em 2023
... qualitative data. The hypothesis is that, although they are not observed in their entirety at the time of the...
Acessar documento
Dissertação
14
Publicado em 2018
... legal system and of the challenges that permeate the institute, the example of its constituent elements...
Acessar documento
Dissertação
Exportar CSV Export RIS