Mostrando 1 - 20 resultados de 298 para a busca '(( decrease owing decrease and decrease ) OR ( decrease on decrease penal bases ))*', tempo de busca: 0,86s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
... structure, most probably as a result of decreases in the diversity and quality of litter inputs to streams...
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Artigo
2
Publicado em 2013
... impair antioxidant defense owing to its involvement in the activation of sodium reabsorption to lead...
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Artigo
3
Publicado em 2014
... of the nucleonic component decreases with the temperature and increases with the nucleon chemical...
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Artigo
4
Publicado em 2014
... of the nucleonic component decreases with the temperature and increases with the nucleon chemical...
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Artigo
5
Assuntos: ...Penalidade pela maternidade...
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Dissertação
7
Publicado em 2017
Assuntos: ...Maioridade penal...
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Trabalho de conclusão de curso
12
Publicado em 2022
... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...
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Dissertação
13
Publicado em 2009
Assuntos: ...Inimputabilidade Penal - Adolescente Infrator...
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Trabalho de conclusão de curso
14
Publicado em 2009
Assuntos: ...Inimputabilidade Penal - Adolescente Infrator...
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Trabalho de conclusão de curso
15
Publicado em 2021
... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...
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Tese
18
Publicado em 2025
... discourse of the war on drugs, on health services in the Maré Complex, between 2016 and 2023. Data...
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Artigo
19
20
Publicado em 2002
Assuntos: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Dissertação
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