Showing 1 - 20 results of 55 for search '(( decrease or decrease penal processos ) OR ( decrease akt decrease pain decrease ))*', query time: 0.77s Refine Results
1
Published 2022
... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...
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Master thesis
2
Published 2021
Subjects: ...acordo de não persecução penal...
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Bachelor thesis
8
Published 2023
... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...
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Bachelor thesis
9
Published 2020
..., information about the moderate decrease in the prison system, there is also the advantage of the state economy...
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Bachelor thesis
11
Published 2002
Subjects: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Master thesis
14
Published 2010
Subjects: ...Direito processual penal...
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Bachelor thesis
15
Published 2021
Subjects: ...Responsabilidade penal - Brasil...
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Doctoral thesis
18
Published 2007
... este processo na medula espinal. A ativação da Akt, entretanto, pode ser um indicativo de proteção...
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Doctoral thesis
19
Published 2023
... e do Trabalho, através da Tabela das Incapacidades, ou em sede de Direito Penal, através do período de doença...
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Master thesis
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