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Mostrando 1 - 20 resultados de 32 para a busca '(( decrease or decrease penal processo ) OR ( decrease the decrease of decrease ))~', tempo de busca: 1,22s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
“... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...”
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Dissertação
2
Publicado em 2023
Assuntos: “...Function of the penalty...”
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2021
Assuntos: “...acordo de não persecução penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
6
Publicado em 2020
Assuntos: “...sistema penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
9
Publicado em 2020
“..., information about the moderate decrease in the prison system, there is also the advantage of the state economy...”
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Trabalho de conclusão de curso
12
Publicado em 2002
Assuntos: “...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
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Dissertação
14
Publicado em 2010
Assuntos: “...Direito processual penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
15
Publicado em 2021
Assuntos: “...Responsabilidade penal - Brasil...”
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Tese
16
Publicado em 2014
“... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...”
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Trabalho de conclusão de curso
17
Publicado em 2014
“... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...”
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Trabalho de conclusão de curso
18
Publicado em 2023
“...A atenuação da variabilidade de processo, tensão e temperatura (PVT) é um dos requisitos...”
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Dissertação
19
Publicado em 2023
“... e do Trabalho, através da Tabela das Incapacidades, ou em sede de Direito Penal, através do período de doença...”
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Dissertação
20
Publicado em 2021
“... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...”
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Tese
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