Mostrando 1 - 20 resultados de 28 para a busca '(( decrease or decrease penal processo ) OR ( decrease of decrease on decrease ))~', tempo de busca: 0,89s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...
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Dissertação
3
Publicado em 2021
Assuntos: ...acordo de não persecução penal...
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2020
Assuntos: ...sistema penal...
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Trabalho de conclusão de curso
5
Publicado em 2023
... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...
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Trabalho de conclusão de curso
8
Publicado em 2020
..., information about the moderate decrease in the prison system, there is also the advantage of the state economy...
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Trabalho de conclusão de curso
10
Publicado em 2002
Assuntos: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Dissertação
13
Publicado em 2021
Assuntos: ...Responsabilidade penal - Brasil...
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Tese
14
Publicado em 2014
... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...
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Trabalho de conclusão de curso
15
Publicado em 2014
... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...
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Trabalho de conclusão de curso
16
Publicado em 2021
... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...
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Tese
20
Publicado em 2021
... maneira, a eficiência do processo de troca de gases, em condição de carga parcial, causa uma penalidade...
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Dissertação
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