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Mostrando 1 - 20 resultados de 32 para a busca '(( decrease or decrease penal processo ) OR ( decrease _ decrease and decrease ))~', tempo de busca: 1,05s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
“... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...”
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Dissertação
2
Publicado em 2020
Assuntos: “...sistema penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2021
Assuntos: “...acordo de não persecução penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
8
Publicado em 2023
“... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...”
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Trabalho de conclusão de curso
9
Publicado em 2020
“... existence of advantages and disadvantages to the method adopted by the State, namely: moderate decrease...”
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Trabalho de conclusão de curso
12
Publicado em 2002
Assuntos: “...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
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Dissertação
13
Publicado em 2010
Assuntos: “...Direito processual penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
14
Publicado em 2021
Assuntos: “...Responsabilidade penal - Brasil...”
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Tese
17
Publicado em 2014
“... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...”
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Trabalho de conclusão de curso
18
Publicado em 2014
“... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...”
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Trabalho de conclusão de curso
19
Publicado em 2023
“...A atenuação da variabilidade de processo, tensão e temperatura (PVT) é um dos requisitos...”
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Dissertação
20
Publicado em 2023
“... e do Trabalho, através da Tabela das Incapacidades, ou em sede de Direito Penal, através do período de doença...”
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Dissertação
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