Mostrando 1 - 20 resultados de 31 para a busca '(( decrease or decrease penal process ) OR ( pitons python decrease decrease after ))*', tempo de busca: 1,40s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...
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Dissertação
2
Publicado em 2021
Assuntos: ...acordo de não persecução penal...
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Trabalho de conclusão de curso
5
Publicado em 2020
Assuntos: ...sistema penal...
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Trabalho de conclusão de curso
8
Publicado em 2023
... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...
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Trabalho de conclusão de curso
9
Publicado em 2020
..., information about the moderate decrease in the prison system, there is also the advantage of the state economy...
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Trabalho de conclusão de curso
11
Publicado em 2002
Assuntos: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Dissertação
13
Publicado em 2010
Assuntos: ...Direito processual penal...
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Trabalho de conclusão de curso
14
Publicado em 2021
Assuntos: ...Responsabilidade penal - Brasil...
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Tese
16
Publicado em 2014
... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...
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Trabalho de conclusão de curso
17
Publicado em 2014
... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...
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Trabalho de conclusão de curso
18
Publicado em 2023
...A atenuação da variabilidade de processo, tensão e temperatura (PVT) é um dos requisitos...
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Dissertação
19
Publicado em 2023
... e do Trabalho, através da Tabela das Incapacidades, ou em sede de Direito Penal, através do período de doença...
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Dissertação
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