Buscas alternativas:
decrease penal » decrease renal (Expandir a busca), decreased renal (Expandir a busca), decreases renal (Expandir a busca)
penal process » dual process (Expandir a busca), penal projeto (Expandir a busca)
decrease the » decreases the (Expandir a busca), decrease in (Expandir a busca), decrease of (Expandir a busca)
the decrease » and decrease (Expandir a busca)
decrease or » decrease of (Expandir a busca), decrease on (Expandir a busca), decrease pro (Expandir a busca)
or decrease » not decrease (Expandir a busca), _ decrease (Expandir a busca), and decrease (Expandir a busca)
decrease to » decreased to (Expandir a busca), decrease toc (Expandir a busca), decrease pro (Expandir a busca)
Mostrando 1 - 20 resultados de 32 para a busca '(( decrease or decrease penal process ) OR ( decrease to decrease the decrease ))~', tempo de busca: 1,75s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
“... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...”
Acessar documento
Dissertação
3
Publicado em 2021
Assuntos: “...acordo de não persecução penal...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
6
Publicado em 2023
Assuntos: “...Function of the penalty...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
7
Publicado em 2020
Assuntos: “...sistema penal...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
10
Publicado em 2020
“..., information about the moderate decrease in the prison system, there is also the advantage of the state economy...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
12
Publicado em 2002
Assuntos: “...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Acessar documento
Dissertação
13
Publicado em 2010
Assuntos: “...Direito processual penal...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
14
Publicado em 2021
Assuntos: “...Responsabilidade penal - Brasil...”
Acessar documento
Tese
16
Publicado em 2023
“...A atenuação da variabilidade de processo, tensão e temperatura (PVT) é um dos requisitos...”
Acessar documento
Dissertação
17
Publicado em 2014
“... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
18
Publicado em 2014
“... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
19
Publicado em 2023
“... e do Trabalho, através da Tabela das Incapacidades, ou em sede de Direito Penal, através do período de doença...”
Acessar documento
Dissertação
20
Publicado em 2021
“... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...”
Acessar documento
Tese
Exportar CSV Export RIS