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1
Publicado em 2020
“... in a decrease in the incentive to litigate and contribute to reduce the congestion of the Special Courts....”
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Trabalho de conclusão de curso
2
Publicado em 2020
“... existence of advantages and disadvantages to the method adopted by the State, namely: moderate decrease...”
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2024
“...” e a “escola pública”, onde se identificam sete vias processuais de privatização atribuídas a políticas...”
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5
Publicado em 2018
“... que a medida produziu; e d) aspectos processuais subdivididos para d.1) saber se a medida foi requerida...”
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Dissertação
8
Publicado em 2008
“.... Do material dissolvido no licor, 30-40% são hidratos de carbono na forma de açúcares e seus produtos...”
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9
Publicado em 2014
“..., to seek punishment of who caused the damage, to decrease the tension in the relationship Fisc-taxpayer and...”
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Dissertação
10
Publicado em 2020
“... que a única e possível forma de justiça é a de manter o infrator atrás das grades, proporcionando...”
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Trabalho de conclusão de curso
11
Publicado em 2021
“...-19 pandemic period, and if this reduction actually happens or if what happens throughout the nactional...”
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Trabalho de conclusão de curso
12
Publicado em 2022
“... Constitution, and the significant number of persons with disabilities in Brazil emphasize the need for social...”
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Trabalho de conclusão de curso
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