Mostrando 1 - 20 resultados de 36 para a busca '(( decrease of decrease to decrease ) OR ( decrease at decrease legal subject ))~', tempo de busca: 0,79s Refinar Resultados
1
Publicado em 2017
Assuntos: ...juristic act subject to a conditional precedent...
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Dissertação
4
Publicado em 2021
..., seeking to analyze the profile of drug abuse among students, subject of scarce publications in Piauí...
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Artigo
7
Publicado em 2021
... of seniors as well. The current legal system of Brazil foresees illegally of euthanasia. However, it can...
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Artigo
10
12
Publicado em 2021
... on the subject over the last century, especially in periods when the country was governed by military...
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Trabalho de conclusão de curso
15
Publicado em 2024
... a proportional decrease in the period, from 39.25% in 2010 to 29.08% in 2019, in the municipality of Campo Grande...
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Artigo
16
Publicado em 2018
... ICMS law, when compared to control municipalities not subject to the same mechanism, present a small...
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Tese
18
Publicado em 2021
..., com ou sem a chancela legal. Já para o Estado, o dever representa a expectativa do constituinte original acerca...
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Dissertação
19
Publicado em 2013
... altruísta encontra respaldo legal no artigo 14 da lei 10.406/02 do Código Civil Brasileiro que esclarece...
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Tese
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