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2
Assuntos: ...Penalidade pela maternidade...
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Dissertação
3
Publicado em 2021
Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2017
... de liberdade no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, portanto, dentro dos muros da prisão, mas com o objetivo...
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Dissertação
5
7
Publicado em 2010
..., com 20% e 58% dos reclusos, respectivamente, a declararem a sua utilização regular . Quanto à situação penal, 52% dos detidos...
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Dissertação
9
Publicado em 2021
... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...
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Tese
12
Publicado em 2019
... considerando ou não as penalidades durante prova simulada (95,9? 18,1; 93,6? 11,84) p=0,027 e (94,9?16,8; 92,8...
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Tese
13
Publicado em 2019
... nonlinearities present in the time series. After the forecasting phase, the algorithm performs short-term...
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Tese
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