Mostrando 1 - 12 resultados de 12 para a busca '(( decrease of decrease or decrease ) OR ( decrease brazil decrease legal object ))~', tempo de busca: 0,80s Refinar Resultados
1
Publicado em 2021
... of seniors as well. The current legal system of Brazil foresees illegally of euthanasia. However, it can...
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Artigo
2
Publicado em 2017
..., ou não, de proteção legal a esses trabalhadores. Partiu-se do pressuposto que a legislação ao equiparar...
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Tese
3
Publicado em 2010
..., urbanizadas pelo programa Bairro Legal da Prefeitura de São Paulo. Conclui-se, deste exercício, que é possível...
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Tese
9
Publicado em 2020
... influence of the Supreme Court in Brazil’s legal and political spheres is recognized, knowledge about its...
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Tese
11
Publicado em 2023
... legal para se utilizar como objeto de discussão. As últimas quatro décadas marcaram a sociedade...
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Dissertação
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