Mostrando 1 - 20 resultados de 74 para a busca '(( decrease of decrease legal process ) OR ( decrease can decrease on decrease ))~', tempo de busca: 1,18s Refinar Resultados
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Publicado em 2021
.../RS) between the years 2015 and 2018, about the legal incentives provided in the current legislation regarding...
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Dissertação
8
Publicado em 2018
...What strategies really work against the intense loss of native habitat? How can we improve forested...
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Tese
12
Publicado em 2017
..., ou não, de proteção legal a esses trabalhadores. Partiu-se do pressuposto que a legislação ao equiparar...
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Tese
14
Publicado em 2007
..., foi preciso abordar o processo de produção das leis e projetos que tem na Lei de Orçamento 4.242 de 1921...
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Tese
16
...This research is a bibliographic work on the contrast between the sugar cane industry and food...
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Dissertação
17
Publicado em 2023
... idea that, in a long term, the number of conflicts in the society would decrease, reaching the concept...
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Dissertação
19
20
Publicado em 2024
... à premissa de que a \"jurisprudência arbitral\" sistematizada pode guiar o processo decisório dos tribunais...
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Dissertação
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