Mostrando 1 - 20 resultados de 28 para a busca '(( decrease of decrease and decrease ) OR ( decrease in decrease penal baseada ))~', tempo de busca: 1,73s Refinar Resultados
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Assuntos: ...Penalidade pela maternidade...
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Dissertação
3
Publicado em 2017
Assuntos: ...Maioridade penal...
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Trabalho de conclusão de curso
7
Publicado em 2022
... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...
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Dissertação
8
Publicado em 2021
... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...
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Tese
9
Publicado em 2019
...Manufacturing iron-and steel is one of the most energy intensive and pollutant in dustrial...
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Tese
12
13
Publicado em 2002
Assuntos: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Dissertação
15
Publicado em 2019
... para atenuar o impacto causado por flutuações na função trabalho (WFF) and soft errors (SE); 3) fornecer...
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Tese
16
Publicado em 2010
Assuntos: ...Direito processual penal...
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Trabalho de conclusão de curso
17
18
19
Assuntos: ...Civil and criminal accountability...
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Dissertação
20
...This paper analyzes the crime of rape of a vulnerable person, defined in Article 217-A of the Penal...
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Trabalho de conclusão de curso
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