Showing 1 - 17 results of 17 for search '(( decrease of decrease NOT decrease ) OR ( decrease OR decrease penal baseada ))~', query time: 0.91s Refine Results
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Published 2017
Subjects: ...Maioridade penal...
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Bachelor thesis
4
Published 2022
... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...
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Master thesis
5
Published 2021
... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...
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Doctoral thesis
9
Published 2002
Subjects: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Master thesis
12
... member states of the United Nations in the year 2000. Despite the decrease in maternal mortality...
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Master thesis
15
Published 2023
... da base de distribuição. Os ensaios com as amostras do biodiesel no protótipo apresentaram resultados...
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Doctoral thesis
16
Published 2019
... entre os ganhos e as penalidades de cada abordagem em relação ao desempenho, potência, área, seção transversal SET...
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Doctoral thesis
17
Published 2019
... considerando ou não as penalidades durante prova simulada (95,9? 18,1; 93,6? 11,84) p=0,027 e (94,9?16,8; 92,8...
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Doctoral thesis
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