Mostrando 1 - 9 resultados de 9 para a busca '(( decrease not increase on decrease ) OR ( decrease to decrease penal process ))~', tempo de busca: 0,91s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...
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Dissertação
2
Publicado em 2020
Assuntos: ...sistema penal...
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Trabalho de conclusão de curso
5
Publicado em 2023
... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...
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Trabalho de conclusão de curso
6
Publicado em 2002
Assuntos: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Dissertação
7
Publicado em 2021
Assuntos: ...Responsabilidade penal - Brasil...
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Tese
8
Publicado em 2019
... considerando ou não as penalidades durante prova simulada (95,9? 18,1; 93,6? 11,84) p=0,027 e (94,9?16,8; 92,8...
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Tese
9
Publicado em 2018
... sector of activity. The variance partition revealed the increase of the importance of the occupational...
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Dissertação
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