Mostrando 1 - 20 resultados de 28 para a busca '(( decrease not decrease to decrease ) OR ( decrease at decrease legal subject ))~', tempo de busca: 1,12s Refinar Resultados
2
Publicado em 2017
Assuntos: ...juristic act subject to a conditional precedent...
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Dissertação
3
Publicado em 2021
... of legal drugs. 4 (9.8%) participants did not use any drugs, and all belonged to the first semesters of the...
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Artigo
7
Publicado em 2021
..., com ou sem a chancela legal. Já para o Estado, o dever representa a expectativa do constituinte original acerca...
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Dissertação
8
Publicado em 2013
... altruísta encontra respaldo legal no artigo 14 da lei 10.406/02 do Código Civil Brasileiro que esclarece...
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Tese
10
Publicado em 2006
... legal entities try to cultivate on a permanent way, thus, creating a positive differential in the...
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Dissertação
15
Publicado em 2022
... legalmente protegidas e, de fato, as áreas com alta oferta de três ou mais serviços ecossistêmicos...
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Tese
19
Publicado em 2021
... on the subject over the last century, especially in periods when the country was governed by military...
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Trabalho de conclusão de curso
20
Publicado em 2022
... CASA, e ressocialização do interno, tendo em vista a previsão legal contida em seu ordenamento jurídico...
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Dissertação
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