Mostrando 1 - 13 resultados de 13 para a busca '(( decrease not decrease to decrease ) OR ( decrease and decrease penal objective ))~', tempo de busca: 0,88s Refinar Resultados
1
Publicado em 2018
Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL...
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Trabalho de conclusão de curso
2
Publicado em 2017
Assuntos: ...Maioridade penal...
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Trabalho de conclusão de curso
5
Publicado em 2023
... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...
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Trabalho de conclusão de curso
6
Publicado em 2017
... de liberdade no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, portanto, dentro dos muros da prisão, mas com o objetivo...
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Dissertação
7
Publicado em 2002
Assuntos: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Dissertação
8
9
10
Publicado em 2022
... penal. O legislador português adotou a pena de multa como consequência mais consentânea para punir...
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12
Publicado em 2019
... considerando ou não as penalidades durante prova simulada (95,9? 18,1; 93,6? 11,84) p=0,027 e (94,9?16,8; 92,8...
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Tese
13
Publicado em 2022
... and formal optimisation algorithms. Parametrization formulations of aerofoils have continually...
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Dissertação
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