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penal objective » penal objetiva (Expandir a busca), legal objective (Expandir a busca), penal objetivo (Expandir a busca)
decrease penal » decrease renal (Expandir a busca), decreases renal (Expandir a busca), decreased renal (Expandir a busca)
decrease after » increase after (Expandir a busca), disease after (Expandir a busca)
decrease not » decrease of (Expandir a busca), decrease at (Expandir a busca), decrease akt (Expandir a busca)
not decrease » to decrease (Expandir a busca), not increase (Expandir a busca), and decrease (Expandir a busca)
decrease toc » decrease of (Expandir a busca), decrease the (Expandir a busca), decrease on (Expandir a busca)
toc decrease » to decrease (Expandir a busca), the decrease (Expandir a busca), or decrease (Expandir a busca)
Mostrando 1 - 20 resultados de 193 para a busca '(( decrease not decrease penal objective ) OR ( decrease toc decrease decrease after ))*', tempo de busca: 1,21s Refinar Resultados
1
Publicado em 2017
“...O Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) consiste em uma doença crônica caracterizada pela presença...”
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Dissertação
2
Publicado em 2018
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
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Trabalho de conclusão de curso
3
Publicado em 2007
Assuntos: “...Redução da maioridade penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2007
Assuntos: “...Redução da maioridade penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
6
Publicado em 2017
Assuntos: “...Maioridade penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
7
Publicado em 2015
Assuntos: “...DOLO (DIREITO PENAL)...”
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Dissertação
8
Publicado em 2009
Assuntos: “...Inimputabilidade Penal - Adolescente Infrator...”
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Trabalho de conclusão de curso
9
Publicado em 2009
Assuntos: “...Inimputabilidade Penal - Adolescente Infrator...”
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Trabalho de conclusão de curso
12
Publicado em 2023
Assuntos: “...Seletividade penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
16
Publicado em 2023
“... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...”
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Trabalho de conclusão de curso
17
Publicado em 2017
“... de liberdade no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, portanto, dentro dos muros da prisão, mas com o objetivo...”
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Dissertação
18
Publicado em 2002
Assuntos: “...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
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Dissertação
19
Publicado em 2020
“... analyzed for total N (TN), total organic C (TOC), soluble inorganic N (SIN), soluble organic N (SON...”
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Tese
20
Publicado em 2008
Assuntos: “...Código Penal Brasileiro...”
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Trabalho de conclusão de curso
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