Mostrando 1 - 17 resultados de 17 para a busca '(( decrease not decrease on decrease ) OR ( decrease can decrease legal object ))~', tempo de busca: 0,91s Refinar Resultados
8
Publicado em 2022
... CASA, e ressocialização do interno, tendo em vista a previsão legal contida em seu ordenamento jurídico...
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Dissertação
9
Publicado em 2010
...Dissertação de mestrado em Medicina (Medicina Legal e Ciências Forenses) apresentada à Faculdade...
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Dissertação
10
... tem sido amplamente utilizada como biomarcador da poluição por TBT. Um dos objectivos da presente tese...
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11
Publicado em 2023
... legal para se utilizar como objeto de discussão. As últimas quatro décadas marcaram a sociedade...
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Dissertação
13
Publicado em 2014
... português em desjudicializar o procedimento, tem visto os seus poderes funcionais ser objecto de progressiva...
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Dissertação
14
Publicado em 2017
..., ou não, de proteção legal a esses trabalhadores. Partiu-se do pressuposto que a legislação ao equiparar...
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Tese
15
Publicado em 2017
... ingresse na esfera jurídica do servidor, nota-se que é a forma como se encerrou a relação anterior...
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Trabalho de conclusão de curso
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