Mostrando 1 - 20 resultados de 22 para a busca '(( decrease not decrease NOT decrease ) OR ( decrease on decrease legal object ))~', tempo de busca: 0,79s Refinar Resultados
4
Publicado em 2019
... content of the notes evidenced in the Technical Opinions issued by CATC, using qualitative data analysis...
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Dissertação
8
Publicado em 2008
... strong practical application, which, in general, is object of superficial and contradictory analysis...
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Dissertação
10
Publicado em 2020
... be considered by the court and sometimes they select - expressly or tacitly - those issues that will not...
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Tese
13
Publicado em 2010
...Dissertação de mestrado em Medicina (Medicina Legal e Ciências Forenses) apresentada à Faculdade...
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Dissertação
14
Publicado em 2022
... CASA, e ressocialização do interno, tendo em vista a previsão legal contida em seu ordenamento jurídico...
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Dissertação
15
... tem sido amplamente utilizada como biomarcador da poluição por TBT. Um dos objectivos da presente tese...
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17
Publicado em 2014
... português em desjudicializar o procedimento, tem visto os seus poderes funcionais ser objecto de progressiva...
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Dissertação
18
Publicado em 2023
... legal para se utilizar como objeto de discussão. As últimas quatro décadas marcaram a sociedade...
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Dissertação
19
Publicado em 2017
... ingresse na esfera jurídica do servidor, nota-se que é a forma como se encerrou a relação anterior...
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Trabalho de conclusão de curso
20
Publicado em 2017
..., ou não, de proteção legal a esses trabalhadores. Partiu-se do pressuposto que a legislação ao equiparar...
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Tese
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