Buscas alternativas:
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decrease not » decrease of (Expandir a busca), decrease akt (Expandir a busca), decrease at (Expandir a busca)
not decrease » to decrease (Expandir a busca), not increase (Expandir a busca), and decrease (Expandir a busca)
legal object » legal abject (Expandir a busca), legal subject (Expandir a busca), real object (Expandir a busca)
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“... content of the notes evidenced in the Technical Opinions issued by CATC, using qualitative data analysis...”
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Dissertação
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“... strong practical application, which, in general, is object of superficial and contradictory analysis...”
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Dissertação
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Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.
“... be considered by the court and sometimes they select - expressly or tacitly - those issues that will not...”Acessar documento
Tese
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“...Dissertação de mestrado em Medicina (Medicina Legal e Ciências Forenses) apresentada à Faculdade...”
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Dissertação
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“... CASA, e ressocialização do interno, tendo em vista a previsão legal contida em seu ordenamento jurídico...”
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Dissertação
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“... tem sido amplamente utilizada como biomarcador da poluição por TBT. Um dos objectivos da presente tese...”
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“... português em desjudicializar o procedimento, tem visto os seus poderes funcionais ser objecto de progressiva...”
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Dissertação
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“... legal para se utilizar como objeto de discussão. As últimas quatro décadas marcaram a sociedade...”
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Dissertação
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“... ingresse na esfera jurídica do servidor, nota-se que é a forma como se encerrou a relação anterior...”
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Trabalho de conclusão de curso
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“..., ou não, de proteção legal a esses trabalhadores. Partiu-se do pressuposto que a legislação ao equiparar...”
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Tese