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decrease penal » decrease renal (Expandir a busca), decreased renal (Expandir a busca), decreases renal (Expandir a busca)
penal objetivo » penal objetiva (Expandir a busca), penal objective (Expandir a busca), penal adjetivo (Expandir a busca)
decrease and » decreases and (Expandir a busca), decrease of (Expandir a busca), decrease the (Expandir a busca)
and decrease » and decreases (Expandir a busca), and decreased (Expandir a busca), and increase (Expandir a busca)
in decrease » in decreased (Expandir a busca), on decrease (Expandir a busca), pain decrease (Expandir a busca)
decrease to » decreased to (Expandir a busca), decrease toc (Expandir a busca), decrease the (Expandir a busca)
Mostrando 1 - 20 resultados de 33 para a busca '(( decrease in decrease to decrease ) OR ( decrease and decrease penal objetivo ))~', tempo de busca: 2,10s Refinar Resultados
1
Publicado em 2018
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
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Trabalho de conclusão de curso
2
Publicado em 2022
“...O objeto desta dissertação é delimitar o perfil conceitual autônomo e funcional da metaprova...”
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Dissertação
3
Publicado em 2022
Assuntos: “...Penalidade pela maternidade...”
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Dissertação
4
Publicado em 2017
Assuntos: “...Maioridade penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
9
Publicado em 2023
“... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...”
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Trabalho de conclusão de curso
10
Publicado em 2017
“... de liberdade no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, portanto, dentro dos muros da prisão, mas com o objetivo...”
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Dissertação
12
Publicado em 2002
Assuntos: “...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
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Dissertação
13
Publicado em 2018
Assuntos: “...Civil and criminal accountability...”
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Dissertação
17
Publicado em 2006
Assuntos: “...Direito Penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
18
Publicado em 2006
Assuntos: “...Direito Penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
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