Mostrando 1 - 15 resultados de 15 para a busca '(( decrease in decrease penal processo ) OR ( decrease not decrease that decrease ))~', tempo de busca: 0,95s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...
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Dissertação
2
Publicado em 2021
Assuntos: ...acordo de não persecução penal...
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2020
Assuntos: ...sistema penal...
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Trabalho de conclusão de curso
6
Publicado em 2023
... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...
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Trabalho de conclusão de curso
7
Publicado em 2002
Assuntos: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Dissertação
8
Publicado em 2021
Assuntos: ...Responsabilidade penal - Brasil...
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Tese
9
Publicado em 2021
... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...
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Tese
12
Publicado em 2019
... considerando ou não as penalidades durante prova simulada (95,9? 18,1; 93,6? 11,84) p=0,027 e (94,9?16,8; 92,8...
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Tese
13
Publicado em 2018
... capable of occupying work posts that require more complex abilities which are not supplied by the...
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Dissertação
15
Publicado em 2022
..., each penalty being normalised by a maximum set value. To ensure that these do not unduly constrain the...
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Dissertação
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