Mostrando 1 - 20 resultados de 45 para a busca '(( decrease in decrease on decrease ) OR ( decrease not decrease legal subject ))~', tempo de busca: 0,93s Refinar Resultados
5
Publicado em 2023
... no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que gera uma nota de corte para acesso a cursos e instituições...
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Tese
6
Publicado em 2017
Assuntos: ...juristic act subject to a conditional precedent...
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Dissertação
7
Publicado em 2018
... ICMS law, when compared to control municipalities not subject to the same mechanism, present a small...
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Tese
8
Publicado em 2006
...This thesis is composed of four papers referent to the subject of Credit and Bankruptcy Law...
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Tese
9
Publicado em 2016
... interests, between certain “legal fields” or “legal families.” Not even differing traditions of culture and...
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Artigo
10
11
Publicado em 2017
... ingresse na esfera jurídica do servidor, nota-se que é a forma como se encerrou a relação anterior...
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Trabalho de conclusão de curso
12
Publicado em 2021
... of legal drugs. 4 (9.8%) participants did not use any drugs, and all belonged to the first semesters of the...
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Artigo
15
Publicado em 2021
..., com ou sem a chancela legal. Já para o Estado, o dever representa a expectativa do constituinte original acerca...
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Dissertação
16
Publicado em 2013
... altruísta encontra respaldo legal no artigo 14 da lei 10.406/02 do Código Civil Brasileiro que esclarece...
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Tese
18
Publicado em 2006
... legal entities try to cultivate on a permanent way, thus, creating a positive differential in the...
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Dissertação
20
Publicado em 2019
... (Medical Subject Headings). Os descritores para todas as bases de dados igualmente foram “estupro/“saúde...
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Trabalho de conclusão de curso
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