Showing 1 - 19 results of 19 for search '(( decrease in decrease can decrease ) OR ( decrease not decrease legal object ))~', query time: 0.92s Refine Results
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Published 2019
Subjects: ...Legal entity...
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... tem sido amplamente utilizada como biomarcador da poluição por TBT. Um dos objectivos da presente tese...
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Published 2017
... ingresse na esfera jurídica do servidor, nota-se que é a forma como se encerrou a relação anterior...
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Bachelor thesis
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Published 2022
... CASA, e ressocialização do interno, tendo em vista a previsão legal contida em seu ordenamento jurídico...
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Master thesis
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...Dissertação de mestrado em Medicina (Medicina Legal e Ciências Forenses) apresentada à Faculdade...
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Master thesis
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Published 2023
... legal para se utilizar como objeto de discussão. As últimas quatro décadas marcaram a sociedade...
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Master thesis
17
... português em desjudicializar o procedimento, tem visto os seus poderes funcionais ser objecto de progressiva...
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Master thesis
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Published 2017
..., ou não, de proteção legal a esses trabalhadores. Partiu-se do pressuposto que a legislação ao equiparar...
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Doctoral thesis
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