Mostrando 1 - 20 resultados de 28 para a busca '(( decrease in decrease at decrease ) OR ( decrease not decrease legal subject ))~', tempo de busca: 0,87s Refinar Resultados
2
Publicado em 2021
... of legal drugs. 4 (9.8%) participants did not use any drugs, and all belonged to the first semesters of the...
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Artigo
3
Publicado em 2017
Assuntos: ...juristic act subject to a conditional precedent...
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Dissertação
5
Publicado em 2018
... ICMS law, when compared to control municipalities not subject to the same mechanism, present a small...
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Tese
8
Publicado em 2021
..., com ou sem a chancela legal. Já para o Estado, o dever representa a expectativa do constituinte original acerca...
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Dissertação
9
Publicado em 2013
... altruísta encontra respaldo legal no artigo 14 da lei 10.406/02 do Código Civil Brasileiro que esclarece...
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Tese
12
Publicado em 2006
... legal entities try to cultivate on a permanent way, thus, creating a positive differential in the...
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Dissertação
16
Publicado em 2022
... legalmente protegidas e, de fato, as áreas com alta oferta de três ou mais serviços ecossistêmicos...
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Tese
20
Publicado em 2022
... CASA, e ressocialização do interno, tendo em vista a previsão legal contida em seu ordenamento jurídico...
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Dissertação
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