Mostrando 1 - 9 resultados de 9 para a busca '(( decrease can decrease penal procedures ) OR ( pythons python decrease decrease after ))*', tempo de busca: 1,53s Refinar Resultados
2
Publicado em 2021
Assuntos: ...acordo de não persecução penal...
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Trabalho de conclusão de curso
3
Publicado em 2022
... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...
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Dissertação
5
Publicado em 2021
... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...
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Tese
6
Publicado em 2014
... of evidence, but also, some difficulties with the procedure, determined the decrease of penalties in the above...
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Artigo
8
Publicado em 2006
... para os indicadores de desempenho sistêmicos, que se ultrapassados implicam na aplicação de penalidades...
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Dissertação
9
Publicado em 2016
.... No estudo examinam-se os termos feminicídio, lenocínio e descaminho, três crimes previstos no Código Penal...
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Dissertação
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