Mostrando 1 - 7 resultados de 7 para a busca '(( decrease and increase or decrease ) OR ( decrease in decrease penal objective ))~', tempo de busca: 1,04s Refinar Resultados
2
Publicado em 2023
... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...
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Trabalho de conclusão de curso
3
Publicado em 2002
Assuntos: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Dissertação
5
...This paper analyzes the crime of rape of a vulnerable person, defined in Article 217-A of the Penal...
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Trabalho de conclusão de curso
6
Publicado em 2023
... que penalidades em termos de área, consumo e atrasos foram introduzidas com a aplicação da técnica de atenuação....
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Dissertação
7
Publicado em 2019
... considerando ou não as penalidades durante prova simulada (95,9? 18,1; 93,6? 11,84) p=0,027 e (94,9?16,8; 92,8...
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Tese
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