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penal objetivo » penal objetiva (Expandir a busca), penal objective (Expandir a busca), penal adjetivo (Expandir a busca)
decrease and » decreases and (Expandir a busca), decrease in (Expandir a busca), decrease of (Expandir a busca)
decreases or » decreases of (Expandir a busca), decreases on (Expandir a busca), decreases boar (Expandir a busca)
decrease not » decrease of (Expandir a busca), decrease akt (Expandir a busca), decrease at (Expandir a busca)
not decrease » to decrease (Expandir a busca), not increase (Expandir a busca), and decrease (Expandir a busca)
or decrease » of decrease (Expandir a busca), to decrease (Expandir a busca), _ decrease (Expandir a busca)
Mostrando 1 - 18 resultados de 18 para a busca '(( decrease and decreases or decrease ) OR ( decrease not decrease penal objetivo ))~', tempo de busca: 1,60s Refinar Resultados
1
Publicado em 2018
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
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Trabalho de conclusão de curso
2
Publicado em 2017
Assuntos: “...Maioridade penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
3
Publicado em 2022
“...O objeto desta dissertação é delimitar o perfil conceitual autônomo e funcional da metaprova...”
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Dissertação
6
Publicado em 2023
“... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...”
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Trabalho de conclusão de curso
7
Publicado em 2017
“... de liberdade no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, portanto, dentro dos muros da prisão, mas com o objetivo...”
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Dissertação
8
Publicado em 2002
Assuntos: “...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
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Dissertação
11
Publicado em 2006
Assuntos: “...Direito Penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
12
Publicado em 2006
Assuntos: “...Direito Penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
13
Publicado em 2018
Assuntos: “...Civil and criminal accountability...”
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Dissertação
14
Publicado em 2022
“... penal. O legislador português adotou a pena de multa como consequência mais consentânea para punir...”
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16
Publicado em 2019
“... ambiental (altitude), na primeira observamos a modalidade de canoagem Slalom com o objetivo de identificar...”
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Tese
17
Publicado em 2022
“... and formal optimisation algorithms. Parametrization formulations of aerofoils have continually...”
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Dissertação
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