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penal objetiva » penal adjetivo (Expandir a busca)
decrease and » decreases and (Expandir a busca), decrease in (Expandir a busca), decrease of (Expandir a busca)
and decrease » and decreases (Expandir a busca), and decreased (Expandir a busca), and increase (Expandir a busca)
decrease or » decrease of (Expandir a busca), decrease pro (Expandir a busca), decrease toc (Expandir a busca)
or decrease » of decrease (Expandir a busca), not decrease (Expandir a busca), to decrease (Expandir a busca)
decrease on » decrease in (Expandir a busca), decrease of (Expandir a busca), decrease toc (Expandir a busca)
on decrease » on decreased (Expandir a busca), of decrease (Expandir a busca), not decrease (Expandir a busca)
Mostrando 1 - 20 resultados de 27 para a busca '(( decrease and decrease or decrease ) OR ( decrease on decrease penal objetiva ))~', tempo de busca: 1,09s Refinar Resultados
1
Publicado em 2018
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
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Trabalho de conclusão de curso
2
Publicado em 2022
Assuntos: “...Penalidade pela maternidade...”
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Dissertação
3
Publicado em 2017
Assuntos: “...Maioridade penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2022
“...O objeto desta dissertação é delimitar o perfil conceitual autônomo e funcional da metaprova...”
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Dissertação
9
Publicado em 2023
“... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...”
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Trabalho de conclusão de curso
10
Publicado em 2017
“... de liberdade no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, portanto, dentro dos muros da prisão, mas com o objetivo...”
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Dissertação
12
Publicado em 2002
Assuntos: “...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
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Dissertação
14
Publicado em 2018
Assuntos: “...Civil and criminal accountability...”
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Dissertação
17
Publicado em 2014
“..., com a edição da lei nº. 10.792/ 2003, será objeto de estudo e análise deste trabalho também, posto...”
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Trabalho de conclusão de curso
18
Publicado em 2014
“..., com a edição da lei nº. 10.792/ 2003, será objeto de estudo e análise deste trabalho também, posto...”
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Trabalho de conclusão de curso
20
Publicado em 2022
“... penal. O legislador português adotou a pena de multa como consequência mais consentânea para punir...”
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