Showing 1 - 18 results of 18 for search '(( decrease and decrease or decrease ) OR ( decrease not decrease penal objetivo ))~', query time: 1.53s Refine Results
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Published 2018
Subjects: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL...
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Bachelor thesis
2
Published 2017
Subjects: ...Maioridade penal...
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Bachelor thesis
3
Published 2022
...O objeto desta dissertação é delimitar o perfil conceitual autônomo e funcional da metaprova...
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Master thesis
6
Published 2023
... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...
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Bachelor thesis
7
Published 2017
... de liberdade no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, portanto, dentro dos muros da prisão, mas com o objetivo...
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Master thesis
8
Published 2002
Subjects: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Master thesis
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Published 2022
... penal. O legislador português adotou a pena de multa como consequência mais consentânea para punir...
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16
Published 2019
... ambiental (altitude), na primeira observamos a modalidade de canoagem Slalom com o objetivo de identificar...
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Doctoral thesis
18
Published 2022
... and formal optimisation algorithms. Parametrization formulations of aerofoils have continually...
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Master thesis
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