Mostrando 1 - 20 resultados de 27 para a busca '(( decrease and decrease of decrease ) OR ( decrease on decrease penal objetiva ))~', tempo de busca: 1,38s Refinar Resultados
1
Publicado em 2018
Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL...
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Trabalho de conclusão de curso
2
Assuntos: ...Penalidade pela maternidade...
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Dissertação
3
Publicado em 2017
Assuntos: ...Maioridade penal...
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2023
... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...
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Trabalho de conclusão de curso
5
Publicado em 2022
...O objeto desta dissertação é delimitar o perfil conceitual autônomo e funcional da metaprova...
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Dissertação
10
Publicado em 2017
... de liberdade no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, portanto, dentro dos muros da prisão, mas com o objetivo...
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Dissertação
12
Publicado em 2002
Assuntos: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Dissertação
15
Assuntos: ...Civil and criminal accountability...
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Dissertação
17
Publicado em 2014
..., com a edição da lei nº. 10.792/ 2003, será objeto de estudo e análise deste trabalho também, posto...
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Trabalho de conclusão de curso
18
Publicado em 2014
..., com a edição da lei nº. 10.792/ 2003, será objeto de estudo e análise deste trabalho também, posto...
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Trabalho de conclusão de curso
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