Buscas alternativas:
decrease penal » decrease renal (Expandir a busca), decreased renal (Expandir a busca), decreases renal (Expandir a busca)
penal process » dual process (Expandir a busca), penal projeto (Expandir a busca)
decrease and » decreases and (Expandir a busca), decrease of (Expandir a busca), decrease the (Expandir a busca)
and decrease » and decreases (Expandir a busca), and decreased (Expandir a busca), and increase (Expandir a busca)
in decrease » in decreased (Expandir a busca), on decrease (Expandir a busca), pain decrease (Expandir a busca)
decrease to » decreased to (Expandir a busca), decrease toc (Expandir a busca), decrease the (Expandir a busca)
Mostrando 1 - 20 resultados de 32 para a busca '(( decrease and decrease in decrease ) OR ( decrease to decrease penal process ))~', tempo de busca: 1,02s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
“... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...”
Acessar documento
Dissertação
3
Publicado em 2020
Assuntos: “...sistema penal...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2021
Assuntos: “...acordo de não persecução penal...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
9
Publicado em 2023
“... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
10
Publicado em 2020
“... existence of advantages and disadvantages to the method adopted by the State, namely: moderate decrease...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
12
Publicado em 2002
Assuntos: “...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Acessar documento
Dissertação
13
Publicado em 2010
Assuntos: “...Direito processual penal...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
14
Publicado em 2021
Assuntos: “...Responsabilidade penal - Brasil...”
Acessar documento
Tese
17
Publicado em 2023
“...A atenuação da variabilidade de processo, tensão e temperatura (PVT) é um dos requisitos...”
Acessar documento
Dissertação
18
Publicado em 2014
“... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
19
Publicado em 2014
“... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...”
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
20
Publicado em 2023
“... e do Trabalho, através da Tabela das Incapacidades, ou em sede de Direito Penal, através do período de doença...”
Acessar documento
Dissertação
Exportar CSV Export RIS