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penal bases » penal paises (Expandir a busca), pena base (Expandir a busca), legal bases (Expandir a busca)
Mostrando 1 - 17 resultados de 17 para a busca '(( decrease and decrease _ decrease ) OR ( decrease not decrease penal bases ))~', tempo de busca: 0,90s Refinar Resultados
1
Publicado em 2017
Assuntos: “...Maioridade penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2022
“... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...”
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Dissertação
5
Publicado em 2021
“... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...”
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Tese
8
Publicado em 2019
Assuntos: “...Responsabilidade penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
9
Publicado em 2002
Assuntos: “...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
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Dissertação
10
Publicado em 2006
Assuntos: “...Direito Penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
11
Publicado em 2006
Assuntos: “...Direito Penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
12
Publicado em 2018
Assuntos: “...Civil and criminal accountability...”
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Dissertação
13
Publicado em 2019
“... para atenuar o impacto causado por flutuações na função trabalho (WFF) and soft errors (SE); 3) fornecer...”
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Tese
16
Publicado em 2023
“... da base de distribuição. Os ensaios com as amostras do biodiesel no protótipo apresentaram resultados...”
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Tese
17
Publicado em 2019
“... considerando ou não as penalidades durante prova simulada (95,9? 18,1; 93,6? 11,84) p=0,027 e (94,9?16,8; 92,8...”
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Tese
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