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Subjects: ...Penalidade pela maternidade...
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Master thesis
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Published 2023
... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...
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Bachelor thesis
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Published 2010
Subjects: ...Direito penal e direito processual penal...
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Bachelor thesis
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Published 2002
Subjects: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Master thesis
8
Published 2010
Subjects: ...Direito processual penal...
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Bachelor thesis
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Published 2021
Subjects: ...Responsabilidade penal - Brasil...
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Doctoral thesis
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Published 2015
... Penal. Por conseguinte o estudo do Principio da Insignificância e suas Garantias Constitucionais...
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Bachelor thesis
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Published 2015
... Penal. Por conseguinte o estudo do Principio da Insignificância e suas Garantias Constitucionais...
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Bachelor thesis
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Published 2014
... plasmáticos de DHEA, estradiol, VLDL-c e triacilglicerol, albumina, uréia e creatinina, e o tratamento...
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Master thesis
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... específico desse complexo. Sabendo-se que a via mTOR se conecta com a via PI3K pela quinase AKT, formulamos...
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Doctoral thesis
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Published 2021
... penal e apoio à pena de morte. O capítulo 3 avalia o efeito do sofrimento de um crime sobre o apoio...
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Doctoral thesis
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Published 2021
... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...
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Doctoral thesis
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... que penalidades em termos de área, consumo e atrasos foram introduzidas com a aplicação da técnica de atenuação....
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Master thesis
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