Showing 1 - 20 results of 49 for search '(( decrease akt decrease toc decrease ) OR ( decrease term decrease law subject ))*', query time: 1.11s Refine Results
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Published 2017
... e analisa os investimentos da União autorizados entre os anos de 2012 e 2017 em termos de funções...
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Bachelor thesis
10
Published 2014
... do escaldão, permite, em termos médios, diminuir alguns valores de grau 1 e grau 2 de DAP, os quais...
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Master thesis
12
Published 2023
... legislativo desse programa. Entretanto, desde a viência da Lei, não se percebe, em termos práticos...
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Bachelor thesis
13
Published 2010
... end up as short-term non-degradable residues and will contribute to global pollution. For this reason...
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Master thesis
14
... infraconstitucional, em especial nas leis nº 10.650/2003 e nº 12.527/2011. Em termos internacionais, a Corte...
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Master thesis
18
Published 2022
... Constitution of 1988, in its art. 5, item XXXIII, and art. 37, as well as Complementary Law No. 101, of May...
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Master thesis
19
20
Published 2007
... referencial na consolidação da noção de menor. Ao produzi-lo, produzirá também um termo pelo qual passarão...
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Doctoral thesis
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