Mostrando 1 - 20 resultados de 28 para a busca '(( decrease _ decrease the decrease ) OR ( decrease in decrease penal baseada ))~', tempo de busca: 1,27s Refinar Resultados
1
Assuntos: ...Penalidade pela maternidade...
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Dissertação
3
Publicado em 2017
Assuntos: ...Maioridade penal...
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Trabalho de conclusão de curso
6
Publicado em 2022
... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...
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Dissertação
7
Publicado em 2021
... that would give a decrease in the protection of life, however, it has been observed evidence that...
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Artigo
8
Publicado em 2021
... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...
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Tese
9
Publicado em 2019
..., whereas the waste of gases in flare stack decreases, when the control horizon of the rolling horizon...
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Tese
12
13
Publicado em 2002
Assuntos: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...
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Dissertação
15
Publicado em 2019
... entre os ganhos e as penalidades de cada abordagem em relação ao desempenho, potência, área, seção transversal SET...
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Tese
16
Publicado em 2010
Assuntos: ...Direito processual penal...
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Trabalho de conclusão de curso
17
18
19
...This paper analyzes the crime of rape of a vulnerable person, defined in Article 217-A of the Penal...
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Trabalho de conclusão de curso
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