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Mostrando 1 - 20 resultados de 28 para a busca '(( decrease _ decrease penal processo ) OR ( decrease to decrease on decrease ))~', tempo de busca: 0,91s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
“... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...”
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Dissertação
3
Publicado em 2021
Assuntos: “...acordo de não persecução penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2020
Assuntos: “...sistema penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
8
Publicado em 2023
“... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...”
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Trabalho de conclusão de curso
9
Publicado em 2020
“..., information about the moderate decrease in the prison system, there is also the advantage of the state economy...”
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Trabalho de conclusão de curso
11
Publicado em 2002
Assuntos: “...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
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Dissertação
12
Publicado em 2021
Assuntos: “...Responsabilidade penal - Brasil...”
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Tese
14
Publicado em 2014
“... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...”
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Trabalho de conclusão de curso
15
Publicado em 2014
“... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...”
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Trabalho de conclusão de curso
16
Publicado em 2021
“... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...”
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Tese
20
Publicado em 2021
“... maneira, a eficiência do processo de troca de gases, em condição de carga parcial, causa uma penalidade...”
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Dissertação
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