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Mostrando 1 - 20 resultados de 26 para a busca '(( decrease _ decrease or decrease ) OR ( decrease in decrease penal objective ))~', tempo de busca: 0,86s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
Assuntos: “...Penalidade pela maternidade...”
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Dissertação
2
Publicado em 2018
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
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Trabalho de conclusão de curso
3
Publicado em 2017
Assuntos: “...Maioridade penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
8
Publicado em 2023
“... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...”
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Trabalho de conclusão de curso
9
Publicado em 2017
“... de liberdade no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, portanto, dentro dos muros da prisão, mas com o objetivo...”
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Dissertação
10
Publicado em 2002
Assuntos: “...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
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Dissertação
11
Publicado em 2006
Assuntos: “...Direito Penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
12
Publicado em 2006
Assuntos: “...Direito Penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
13
Publicado em 2021
“... of its own cares. This present study has as an objective to rate if the Government needs, necessarily...”
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Artigo
15
Publicado em 2010
“..., com 20% e 58% dos reclusos, respectivamente, a declararem a sua utilização regular . Quanto à situação penal, 52% dos detidos...”
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Dissertação
16
Publicado em 2025
“...This paper analyzes the crime of rape of a vulnerable person, defined in Article 217-A of the Penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
17
Publicado em 2023
“... e do Trabalho, através da Tabela das Incapacidades, ou em sede de Direito Penal, através do período de doença...”
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Dissertação
18
Publicado em 2023
“... que penalidades em termos de área, consumo e atrasos foram introduzidas com a aplicação da técnica de atenuação....”
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Dissertação
19
Publicado em 2022
“... penal. O legislador português adotou a pena de multa como consequência mais consentânea para punir...”
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