Showing 1 - 16 results of 16 for search '(( decrease _ decrease devir processual ) OR ( decrease the decrease of decrease ))~', query time: 0.88s Refine Results
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Published 2012
Subjects: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...
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Bachelor thesis
3
Subjects: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...
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Bachelor thesis
6
Published 2018
Subjects: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL...
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Bachelor thesis
7
Published 2025
.... A conclusão principal se apoia no aspecto de temporalidade, que deve ser examinado a partir da ampliação...
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Article
9
...<br/>jurisdicional. Esses resultados alcançados devem-se, no caso da vara federal em<br/>estudo, à disponibilidade...
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Bachelor thesis
11
Published 2017
... não deve ser considerada ilícita em qualquer circunstância; na maioria dos casos, traduz-se no exercício...
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Master thesis
12
...This research aimed to contribute to the procedural understanding of psychological distress...
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Master thesis
13
Published 2017
... ideológica; (2) do quadro de deveres e direitos do oficial do QPEP um dever releva que sendo estatutário...
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