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Mostrando 1 - 13 resultados de 13 para a busca '(( decrease AND decrease sistema processual ) OR ( decrease to decrease and decrease ))~', tempo de busca: 1,42s Refinar Resultados
1
Publicado em 2020
Assuntos: “...Congestionamento processual...”
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Trabalho de conclusão de curso
3
Publicado em 2013
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2023
“... in the judiciary crisis and relieve the rising number of demands, as well as to provide speed to lawsuit...”
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Dissertação
5
Publicado em 2025
“...A superação (overruling) é técnica imprescindível para o funcionamento de um sistema de precedentes...”
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Artigo
6
Publicado em 2020
“... existence of advantages and disadvantages to the method adopted by the State, namely: moderate decrease...”
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Trabalho de conclusão de curso
9
Publicado em 2017
“... são também aptos a distorcer o sistema de patentes, perpetuando a vigência de direitos inválidos, porquanto obstam...”
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Dissertação
11
Publicado em 2020
“..., informações acerca da moderada diminuição no sistema carcerário, há também a vantagem da economia estatal...”
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Trabalho de conclusão de curso
13
Publicado em 2018
“... Constitution of the Republic of 1988 with regard to the tutelage of the worker and of the work enjoying the...”
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Dissertação
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