Educação para as relações étnico-raciais nas produções acadêmicas

• Main Author: Justino, Andreia Cristina Mariano
• Publication Date: 2025
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Download full: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48140/tde-23062025-135615/
• topic: Educação; Education; Ethnic-racial relations; Law 10.639/2003; Lei 10.639/2003; Políticas públicas; Public policies; Relações étnico- raciais

Esta pesquisa tem como tema Educação para as relações Étnico-Raciais nas produções acadêmicas e o seu objetivo geral é compreender e mensurar a dinâmica dos temas, as lacunas e potencialidades a respeito da temática, a partir da análise de dissertações e teses publicadas no Banco Digital de Teses e Dissertações (BDTD) de Pós-Graduação em Educação. Foram utilizados os descritores: LEI 10.639/03 e educação étnico-racial, com foco na área da educação, no período de 2003 a 2019. Assim, o que se pretende nesta pesquisa é: (1) Compreender como a dinâmica da temática educação das relações étnico-raciais circula na produção acadêmica após a regulamentação da Lei 10.639/03; (2) Evidenciar a existência das políticas de educação para as relações étnico-raciais; (3) agrupar e quantificar as produções científicas em torno das temáticas abordadas. Tratou-se de uma pesquisa de base bibliográfica, de natureza qualitativa e exploratória, com aportes teóricos nas contribuições de Roberto da Silva (1997); Conceição Evaristo (2017); Romanowski (2006); Warde (1990); Nilma Gomes (2005) Munanga (1994); Cavalleiro (1998); Petronilha Silva (2011), entre outros. As análises teóricas e empíricas feitas pelos autores das pesquisas ratificaram a importância das investigações desta temática, contribuindo no combate aos preconceitos, discriminações, violências, racismos, cujas origens históricas remontam ao passado colonizador. Da consulta geral realizada na BDTD foram encontradas 366 (trezentos e sessenta e seis) Dissertações, que equivalem a 82,2%, e 79 teses (setenta e nove), 17,8%, das quais identificamos 36 (trinta e seis) categorias, sendo 55 (cinquenta e cinco) pesquisas em Políticas Públicas, área de conhecimento que selecionamos para o processo investigativo. Os objetos de estudo abrangeram: Políticas de educação para as relações étnico-raciais e historiografia Educacional que perpassaram pela Formação Docente das quais abrangeram as reflexões sobre a Escolarização da População Negra à Luz da Lei 10.639/2003. Os estudos foram realizados, em sua maioria absoluta, nas Universidades Federais ou Estaduais, 78.2%. Observou-se incidência das palavras- chave: Políticas Públicas para as relações Étnico-Raciais, Formação Continuada de Professores, Lei n.º 10.639/2003, Currículo e Diversidade. Os retratos de como a política educacional étnico-racial se manifestaram neste estudo. Constatamos, por meio de análises das produções acadêmico-científicas, que o contexto apresentado nas produções afeta diretamente a proposição de políticas públicas na área educacional, e por isso os conflitos raciais na educação precisam continuar no foco das discussões para a melhoria do sistema educacional.