Propriedade e escravidão: um estudo sobre relações de confiança, dominação e poder em John Locke

• Main Author: Fonseca, Ananda Chaves
• Publication Date: 2025
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Download full: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24072025-113336/
• topic: colonialism; colonialismo; escravidão; John Locke; John Locke; property; propriedade; slavery

A pesquisa examina as relações entre os conceitos de propriedade, escravidão e, de forma mais lateral, de confiança em três obras de John Locke - As constituições fundamentais da Carolina (1669), O segundo tratado sobre o governo (1690) e Ensaio sobre a lei assistencial (1697) - situando-os no contexto histórico e intelectual do século XVII e das dinâmicas transatlânticas impulsionadas pela colonização das Américas. A análise destaca a centralidade da propriedade como eixo organizador das relações sociais e políticas que estruturavam hierarquias e legitimavam a expropriação de terras indígenas, a escravização e a exploração do trabalho de pobres europeus. Discute-se também o direito de resistência concedido aos cidadãos contra governantes tiranos e a negação desse mesmo direito aos escravizados de fato, evidenciando a tensão nos argumentos de Locke que serviam tanto para legitimar práticas de dominação colonial quanto para fazer a defesa da liberdade como direito fundamental. A pesquisa explora ainda como a relação entre propriedade e trabalho moldou critérios de pertencimento e confiabilidade na sociedade moderna, e ressalta as ambivalências da argumentação lockeana e sua contribuição para a legitimação de desigualdades políticas e sociais