Governança para o monitoramento do lixo no mar: uma abordagem sistêmica multi-stakeholder - Scrich, Vitória Milanez (2023)
O lixo no mar é um problema global de co-responsabilidade entre os diversos setores da sociedade e requer avanços em pesquisas interdisciplinares para lidar com sua complexidade. A falta de dados e de programas de monitoramento abrangentes, desde a sua fonte de origem até o mar, é uma das principais barreiras na construção de respostas efetivas. O envolvimento de atores multissetoriais é requerido para desenvolver a abordagem sistêmica recomendada para a construção destes programas. A governança colaborativa pode apoiar essa demanda, mas estas iniciativas falham ao aplicar esforços inadequados para identificar, priorizar e analisar quem são os atores apropriados. A Análise de Stakeholders e Análise de Redes Sociais são abordagens que podem informar quem são potenciais geradores de dados sobre lixo no mar e como o fluxo de informações está ou precisa ser estruturado, trazendo insights sobre os papéis das organizações em acessar, conectar e coordenar o monitoramento. Portanto, esta pesquisa tem como objetivo preencher lacunas de conhecimento para fomentar a construção de uma governança efetiva para o monitoramento de lixo no mar, por meio da (1) sistematização das etapas do ciclo de vida do lixo no mar que devem ser monitoradas e o papel dos diferentes setores da sociedade; (2) aplicação de técnicas bottom-up e top-down para a identificação, categorização, priorização e análise dos atores que devem estar envolvidos no monitoramento do lixo no mar, tendo como estudo de caso a construção do Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (PEMALM) para o estado de São Paulo; e (3) avaliação dos fluxos de informação dentro da rede de atores envolvidos, para explorar como a sua dinâmica e estrutura podem compor uma efetiva governança do monitoramento. Os resultados trouxeram recomendações para estruturar e orientar programas de monitoramento e avaliação do lixo no mar baseados numa abordagem sistêmica e multi- stakeholder . Contribuições dos setores público, privado, terceiro setor, academia e sociedade civil foram sistematizadas no modelo DPSIR ( Drivers- Pressures- State- ImpactResponse ). A identificação de atores feita a priori e complementada por uma abordagem bottom-up mostrou relevância para ampliar e diversificar o mapeamento de quem deve estar envolvido. A análise de interesse-poder a posteriori foi recomendada para compreender os recursos e papéis dos atores na governança para um monitoramento efetivo. A análise da rede identificou atores centrais e atores-ponte com papel chave na coordenação do monitoramento e para conectar lacunas no acesso e compartilhamento de informação. Estruturas de rede mais coordenadas podem ser mais adequadas para a governança do monitoramento para favorecer fluxos de informação mais eficientes. Como um estudo pioneiro aplicando estas abordagens das ciências sociais para contribuir com o monitoramento do lixo no mar, fornecemos uma base teórica e uma abordagem analítico-operacional para a estruturação de uma rede de monitoramento eficaz, ressaltando as contribuições de cada ator multissetorial. Com isso, a pesquisa provê subsídios para preencher essa urgente lacuna a partir da abordagem sistêmica necessária para o seu enfrentamento em âmbito estadual, nacional e global.