Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito - Silva, Paulo Eduardo Alves da ; Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (2023)
Uma das tarefas prioritárias de qualquer política desenvolvimentista e de efetivação do Estado democrático de direito é assegurar que todos cidadãos e cidadãs possam, independentemente de suas capacidades socioeconômicas, reivindicar seus direitos e confiar na justiça daquela sociedade. Quais sejam as matizes teóricas adotadas, no Estado Democrático de Direito, o ideal de desenvolvimento é condicionado pelo funcionamento das instituições e a redução dos impactos das desiguladades que, infelismente, marcam as sociedades contemporâneas. Este livro enfrenta essa problemática pelo retrato do acesso de diferentes grupos sociais vulneráveis à justiça e pelas consequências geradas sobre o ideal democrático.